Adopções

A “Casa da Democracia” lusitana voltou hoje inexplicavelmente a dar um pontapé na Constituição da República, lei suprema pela qual se deveria nortear, no momento em que rejeitou a proposta de lei que permitiria a adopção por casais homossexuais. Afinal, e ao contrário do que afirma a Constituição, quando falamos de orientação sexual, os Portugueses não são todos iguais em direitos, e deveriam ser.
Culpa também da lei coxa que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo pois na altura da sua aprovação acabou por legitimar uma “união de segunda” e sem direitos equiparados à união de pessoas de sexos diferentes.
Mas nesta questão, permitam que me foque no essencial e que são obviamente as crianças e os jovens passíveis de adopção.
Pátria mãe da burocracia e último bastião da família tradicional, os processos de adopção em Portugal são vergonhosamente lentos e assentes em avaliações que se fixam nas capacidades económicas e nos modelos mais conservadores de família, não indo a fundo, e com rapidez, na avaliação do perfil dos potenciais pais e nas suas reais condições para receber uma criança.
E as crianças vão perpetuando a sua estada em instituições, muitas delas excelentes e de enormíssimo valor, impedidas de integrarem famílias que têm condições para as receber e facultar-lhes uma vida familiar em pleno.
Uma criança merece crescer num contexto de amor, e embora, reforço, as instituições se enquadrem neste perfil, uma família, quer seja monoparental, quer resulte de uma união homo ou heterossexual, será sempre o espaço ideal para que esse crescimento aconteça.
Voltando à polémica acerca da adopção por casais compostos por pessoas do mesmo sexo, confesso não entender o não, sobretudo neste contexto de orfanatos e instituições repletas de crianças.
Se nos fixarmos na forma de funcionar das nossas famílias e na estabilidade emocional das mesmas que permita a integração de uma criança, não será difícil de concluir que um casal composto por pessoas de sexos diferentes não garante absolutamente nada neste âmbito. Esqueçam as aparências e entrem na intimidade de múltiplas famílias que conhecem e por certo não terão dificuldade em apontar exemplos de “disfuncionalidades” que deveriam impedir que uma criança estivesse por perto, quanto mais viver na sua intimidade.
E a necessidade da criança ter por perto um pai e uma mãe para se equilibrar nos modelos masculinos e femininos? É um bom argumento. Mas os pais e as mães estão sempre presentes na vida dos filhos? E as crianças que cresceram só com a mãe ou só com o pai? Acaso estão diminuídas?
E se aprovarmos a lei da adopção por casais homossexuais não estaremos a legitimar “aviários de gays”? Pela mesma lógica não haveria homossexuais nascidos e criados no contexto de famílias de heterossexuais.
Continuo e continuarei sempre a achar que o mais importante é a criança e o contexto de amor em que ela deve crescer. E não há definitivamente estereótipos e modelos sociais rígidos que o garantam.
Continuo e continuarei sempre a achar que ao Estado compete assegurar a protecção das crianças, quer as que esperam por adopção, quer as que vivem em contextos familiares que não lhes proporcionem um crescimento equilibrado. Mas no país do trabalho infantil, dos maus tratos e dos escândalos como o da Casa Pia, está o Estado muito destreinado destas suas funções.
O resto é o de sempre por cá: comodamente e para evitar fracturas sociais, corremos a cortina pesada da tradição, da moral e dos bons costumes e ocultamos a casa desarrumada e suja onde vivemos, que assim se perpetuará no tempo.
Não houvesse crianças à espera de amor e a coisa até poderia não incomodar assim tanto.
Falta-nos garra, falta-nos verdade e lucidez, para além de que muito nos falta adoptar a coragem.